Processo 33127/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2013 14:50
Autuado em 24/01/2013 14:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7288/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7288/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7288/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JEANE QUEROLIN
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 171/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7288/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1587/2014
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 649/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 15:02 DP  
22/01/2015 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 171/2015 -
17/12/2014 08:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 391/2015 -
02/12/2014 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2450/2014 -
28/11/2014 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5173/2014 -
28/11/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2708/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7288/2014 -
03/11/2014 10:40 GCIZL  
18/08/2014 08:56 SMPjTC Parecer nº 14490/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
15/08/2014 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1587/2014 -
13/08/2014 17:38 SMPjTC Parecer nº 11201/2014 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Responsabilidade atribuível ao Chefe do Poder Executivo e ao titular da SEAP. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência
06/03/2013 14:45 DICAP Parecer nº 11106/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/03/2013 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 432/2013 -
04/03/2013 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 649/2013 -
27/02/2013 16:57 DP Informação nº 2871/2013 -
28/01/2013 17:26 DIJUR Parecer nº 2680/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Ao Relator para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para compl
24/01/2013 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2013 -

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